Processo 215440/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2007 09:28
Autuado em 08/05/2007 09:28
Oficio de encaminhamento 327/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1794/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1794/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009 Acórdão   1794/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS PAULO MANELLI SEGOA (Falecido(a) em 2008)
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1794/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2009 09:34 DP Processo em remessa externa
16/11/2009 09:29 DP  
10/11/2009 09:55 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2808/2009 -
26/10/2009 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2009 -
23/10/2009 11:16 SMPjTC  
13/10/2009 14:23 S2C  
29/09/2009 15:05 GASRVF  
05/11/2007 16:23 SAUDI  
24/10/2007 09:27 SMPjTC Parecer nº 16856/2007 - Aposentadoria concedida pelo Judiciário. Ofensa à lei 12.398/98. Negativa de registro.
08/05/2007 14:42 DIJUR Parecer nº 17982/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
08/05/2007 09:27 DP  

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